O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta semana o acordo que encerra uma disputa judicial que se arrastava desde 1991 entre os governos do Paraná e de Santa Catarina. O impasse girava em torno da distribuição de royalties da Petrobras, e sua resolução, assinada pelo ministro Flávio Dino, transforma um conflito de mais de três décadas em um plano concreto de desenvolvimento conjunto.
A Gazeta Informativa já acompanha esta negociação desde a assinatura do acordo.O ponto central da negociação é emblemático: em vez de simplesmente quitar a dívida em dinheiro, o Paraná investirá R$ 365,3 milhões em obras estruturantes que beneficiarão os dois estados. Desse total, R$ 273,6 milhões correspondem à obrigação judicial, e o restante representa um aporte extra, de caráter voluntário, do governo Ratinho Junior.
Entre as obras previstas, estão a duplicação de 19 quilômetros da SC-417, ligando a BR-101 ao Contorno Sul de Garuva, além da construção de três viadutos estratégicos. Do lado paranaense, a duplicação da PR-412 até Guaratuba e a construção de um viaduto no acesso à cidade estão na linha de frente das melhorias. São investimentos que vão muito além de resolver uma pendência jurídica: tratam-se de obras que fortalecem a logística, a integração e a competitividade do Litoral.
A decisão, construída de forma articulada entre Ratinho Junior e Jorginho Mello, mostra maturidade política e visão estratégica. Em vez de prolongar o desgaste judicial, os governadores optaram por dar uma resposta prática, transformando passivo em ativo. É uma virada de página rara no Brasil, onde muitas vezes a briga entre estados se arrasta por décadas, sem nenhum benefício concreto para a população.
No fim das contas, o Paraná paga a dívida, mas também investe em si mesmo. As melhorias na infraestrutura vão impactar diretamente o turismo, o transporte e a economia regional. Santa Catarina recebe a garantia de obras estruturantes em seu território, enquanto o Paraná acelera um projeto vital para o seu Litoral.
O acordo encerra um dos processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta semana o acordo que encerra uma disputa judicial que se arrastava desde 1991 entre os governos do Paraná e de Santa Catarina. O impasse girava em torno da distribuição de royalties da Petrobras, e sua resolução, assinada pelo ministro Flávio Dino, transforma um conflito de mais de três décadas em um plano concreto de desenvolvimento conjunto.
O ponto central da negociação é emblemático: em vez de simplesmente quitar a dívida em dinheiro, o Paraná investirá R$ 365,3 milhões em obras estruturantes que beneficiarão os dois estados. Desse total, R$ 273,6 milhões correspondem à obrigação judicial, e o restante representa um aporte extra, de caráter voluntário, do governo Ratinho Junior.
Entre as obras previstas, estão a duplicação de 19 quilômetros da SC-417, ligando a BR-101 ao Contorno Sul de Garuva, além da construção de três viadutos estratégicos. Do lado paranaense, a duplicação da PR-412 até Guaratuba e a construção de um viaduto no acesso à cidade estão na linha de frente das melhorias. São investimentos que vão muito além de resolver uma pendência jurídica: tratam-se de obras que fortalecem a logística, a integração e a competitividade do Litoral.
A decisão, construída de forma articulada entre Ratinho Junior e Jorginho Mello, mostra maturidade política e visão estratégica. Em vez de prolongar o desgaste judicial, os governadores optaram por dar uma resposta prática, transformando passivo em ativo. É uma virada de página rara no Brasil, onde muitas vezes a briga entre estados se arrasta por décadas, sem nenhum benefício concreto para a população.
No fim das contas, o Paraná paga a dívida, mas também investe em si mesmo. As melhorias na infraestrutura vão impactar diretamente o turismo, o transporte e a economia regional. Santa Catarina recebe a garantia de obras estruturantes em seu território, enquanto o Paraná acelera um projeto vital para o seu Litoral.
O acordo encerra um dos processos
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