TSE aprova criação do Partido Missão, ligado ao MBL, como a 30ª sigla do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (4), por unanimidade, o registro do Partido Missão Nacional, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), tornando-se oficialmente a 30ª legenda política do Brasil.

O processo teve como relator o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu voto, ele destacou que o grupo cumpriu os requisitos legais para a criação da sigla, incluindo o recolhimento de 590 mil assinaturas de apoio em todo o país.

Na sustentação oral, o advogado Arthur Luís Mendonça Rollo defendeu a relevância da atuação do MBL no cenário político nacional e ressaltou a mobilização popular em torno da formação do novo partido.

Embora tenha validado o pedido, Mendonça observou a necessidade de ajustes no estatuto partidário, que deverão ser realizados em até 90 dias, para adequação à legislação eleitoral.

O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, e pelas ministras Isabel Galotti, Estela Aranha e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

Ao proclamar o resultado, Cármen Lúcia destacou a unanimidade da decisão:

“O Tribunal Superior Eleitoral declara, por unanimidade, deferido o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do Partido Missão Nacional, tudo nos termos do voto do relator.”

Com a decisão, o Partido Missão passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro, ampliando o leque de siglas que poderão disputar as próximas eleições.