A decisão do ministro do STF Flávio Dino, que estabeleceu que todo bloqueio de ativo ou conta de brasileiros precisa passar pelo crivo do Supremo, caiu como uma bomba nas salas envidraçadas dos maiores bancos do país. O problema é simples de explicar e difícil de resolver: o sistema financeiro mundial não tem paciência para “consulta ao Supremo” — sanções internacionais, como as da Lei Magnitsky, são automáticas, instantâneas e inquestionáveis.
Um alto executivo ouvido pela Reuters foi direto: “Um banco que descumpre as sanções Ofac não tem como sobreviver”. Traduzindo: se o banco brasileiro resolver fazer de conta que a Magnitsky não existe, perde acesso ao mercado internacional. E sem esse oxigênio, vira apenas uma agência de empréstimo consignado para aposentados.
O impacto foi imediato. Nesta terça (19/8), o dólar disparou 1,23%, fechando a R$ 5,50, a maior alta do ano. A Bolsa, como era previsível, despencou 2,10%. Quem mais sangrou foram justamente os bancos: BTG (-4%), Itaú (-3,5%), Bradesco (-3,5%) e Banco do Brasil (-5,5%). Ou seja: o “remédio jurídico” aplicado pelo STF virou veneno para o mercado.
E o pano de fundo? A aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes pelo governo Donald Trump. De um lado, Dino dizendo que empresas podem ser punidas no Brasil se seguirem sanções contra um ministro da Suprema Corte. Do outro, o sistema financeiro global dizendo: “quem não obedece ao Ofac está morto”.
O resultado é um Brasil encurralado: ou banca a queda de braço contra os EUA para salvar a toga de Moraes, ou assiste seus bancos perderem credibilidade e o investidor estrangeiro fugir a galope. Na prática, criou-se um impasse em que o Supremo tenta legislar sobre o dólar e os fluxos internacionais de capital — algo como mandar chover só até a divisa do terreno.
No meio disso tudo, fica o país real, que paga a conta: dólar mais caro, inflação pressionada e Bolsa em queda. Uma decisão que era para blindar ministros acabou escancarando a fragilidade do Brasil diante da engrenagem financeira global.
No fim do dia, a lição é dura: toga pode até dar ordem, mas quem manda no dinheiro é o mercado.
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