O seguro-defeso, criado para garantir a subsistência de pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes — quando a pesca é proibida —, virou sinônimo de oportunismo e má-fé institucionalizada. A explosão dos números fala por si: o total de registros no RGP (Registro Geral da Pesca) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025. Um aumento de quase 70% em pouco mais de dois anos. O que deveria causar orgulho pelo suposto crescimento da atividade pesqueira no país, na prática, revela uma epidemia de falsos pescadores se alimentando dos cofres públicos.
O caso do município de Mocajuba, no Pará, é simbólico: praticamente toda a população adulta foi registrada como pescadora em 2024. Em Cametá, ainda no Pará, a colônia local inscreveu quase 32 mil beneficiários em um único ano — isso em uma cidade com cerca de 44 mil habitantes. O Maranhão, por sua vez, ostenta 590 mil registros de pescadores, quase um terço do total nacional, mesmo com uma produção de pescados modesta e apenas 621 embarcações registradas.
Segundo a Polícia Federal, somente no Pará, o prejuízo mensal pode chegar a R$ 130 milhões. Multiplique isso por um ano e temos mais de R$ 1,5 bilhão drenado por fraudes que envolvem uso ilegal de senhas de servidores, registros forjados e retenção de benefícios por atravessadores.
A situação é tão grave que as instigações já começam a se expandir para outras regiões, inclusive o Sul. No Paraná, líder nacional na produção de pescados, há indícios claros de fraudes sendo apuradas. Em breve, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem estar no mesmo radar.
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