A Prefeitura de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina, decretou situação de emergência por 180 dias após a erosão costeira causar estragos significativos na orla do município. O decreto foi publicado nesta semana e permite que a administração adote medidas rápidas para recuperação dos locais atingidos.
De acordo com a Defesa Civil, as fortes ressacas registradas em agosto provocaram danos em trechos das avenidas Beira-Mar 1, 2 e 3. Parte das calçadas, estruturas de contenção de madeira e pedras utilizadas para proteger a praia foi destruída.
Duas residências também foram atingidas: uma delas ficou totalmente destruída e a outra sofreu danos parciais. No total, dez obras públicas foram impactadas. Os prejuízos chegam a aproximadamente R$ 4,5 milhões. Apesar dos estragos, não houve registro de feridos, desaparecidos ou pessoas desabrigadas.
Com o decreto, todos os órgãos municipais passam a atuar de forma coordenada pela Defesa Civil. Entre as ações autorizadas estão campanhas de arrecadação, convocação de voluntários e até processos de desapropriação em áreas consideradas de risco. O documento também prevê a dispensa de licitação para compras emergenciais e execução de obras com prazo de até um ano, a fim de agilizar a recuperação da infraestrutura.
A situação de emergência terá validade de seis meses. Durante esse período, a prefeitura deve concentrar esforços na recuperação da orla e na proteção dos moradores das regiões mais vulneráveis.
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