Câmara de Guaratuba abre processo de cassação contra vereadora Maria do Neno após fala polêmica

Câmara de Guaratuba abre processo de cassação, mas oposição aponta seletividade

A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou, na sessão desta segunda-feira (28), a abertura de um processo de cassação contra a vereadora Maria da Silva Batista, conhecida como Maria do Neno. A decisão foi motivada por declarações feitas pela parlamentar durante a sessão do dia 21 de julho, consideradas ofensivas e incompatíveis com a conduta parlamentar.

A denúncia que levou à abertura do processo foi apresentada pela secretária municipal de Educação, Evani Justus, e pelo secretário de Administração, Itamar Júnior. Com o acolhimento da denúncia, será agora formada uma Comissão Processante, que terá a responsabilidade de apurar os fatos e, se comprovadas infrações político-administrativas, poderá levar à cassação do mandato da vereadora.

Votaram a favor da abertura do processo:

• Ricardo Borba
  
• Juliano Petruquio
  
• Professora Cátia do Doro
  
• André Montemezzo
  
• Diego Correa Elickar
  
• Felipe Puff
  
• Márcio Tarran
  
• Ricardo de Macedo
  
• Sandra Bertipaglia
  
• Zaqueu Clarinda
  

Votaram contra:

• Wallace da Apagre
  
• Adriana Fontes
  

Entenda o caso:

Durante a sessão do dia 21 de julho, a vereadora Maria do Neno usou seu tempo de fala para acusar a vice Prefeita Evani Justus de ser responsável pela demissão de seu filho, que trabalhava como motorista em um veículo da prefeitura. Maria também citou o secretário de Habilitação, Itamar Júnior, e o secretário de Finanças, Jean Colbert Dias, como envolvidos em uma suposta perseguição política contra sua família.

No momento mais polêmico de sua fala, a vereadora afirmou:

“Felizmente eu tenho meu filho para abraçar, coisa que a vice-prefeita não tem. Eu vou voltar pra casa e terei o meu filho. Já ela nunca mais terá o seu.”

A declaração foi considerada ofensiva por envolver dor pessoal da vice-prefeita e foi o principal fundamento para a denúncia aceita pela Câmara.

 Nota de esclarecimento e desculpas

Na segunda-feira(28) em nota os advogados Piero Madalozzo e Alexandre Polati, explicaram que a fala ocorreu em um momento de forte emoção e que não teve a intenção de ofender. A vereadora afirmou que se expressou como mãe de família, e que suas palavras foram tiradas de contexto pela imprensa.

“A vereadora vem a público desculpar-se com todas as mães que possam ter se sentido ofendidas, ressaltando o seu mais amplo respeito a todo cidadão, sem nunca ter tido a intenção de ofender quem quer que seja”, diz o texto.

Oposição aponta seletividade na decisão da Câmara

A decisão da Câmara gerou críticas por parte de membros da oposição e usuários nas redes sociais, que apontam dois pesos e duas medidas. O argumento é de que, em maio deste ano, um pedido de cassação contra o vereador André Montemezzo, por conta de um episódio considerado semelhante, foi rejeitado pelo plenário.

Na ocasião, o vereador Montemezzo foi acusado de comportamento considerado ofensivo, mas a maioria da Câmara decidiu arquivar o pedido de cassação, sem a abertura de Comissão Processante. Para opositores, o contraste entre os dois casos evidencia seletividade política na condução das decisões da Casa.

De acordo com informações da Câmara, a Comissão Processante contra Maria do Neno deverá ser formada  e seguirá os prazos regimentais. A vereadora terá oportunidade para apresentar defesa e provas.