Governo do Paraná atualiza regulamentação e amplia atuação de guarda-vidas civis voluntários

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quinta-feira (2), o Decreto nº 11.366/2025, que atualiza a regulamentação do serviço voluntário de guarda-vidas civis em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR). A principal mudança está na definição de novos valores de indenização para diferentes cargas horárias, além de mais flexibilidade na utilização desses profissionais, especialmente durante o Verão Maior Paraná, período de maior movimento no Litoral.

Com a nova norma, os valores passaram a ser os seguintes:

• R$ 165,00 por dia de serviço com carga horária de 6 horas;
• R$ 220,00 para jornadas de 8 horas;
• R$ 330,00 para turnos de 12 horas.

De acordo com o tenente-coronel Fabrício Frazatto dos Santos, comandante do 8º Grupamento de Bombeiros, responsável pelo Litoral do Estado, a atualização traz ganhos operacionais concretos.
“Essa mudança vai possibilitar uma utilização mais eficiente dos voluntários, com escalas que atendem melhor às realidades distintas entre o Litoral e o Interior. Além disso, permite maior flexibilidade para que os guarda-vidas participem de campanhas educativas e outras ações de prevenção de afogamentos, ampliando o alcance do nosso trabalho”, destaca.

Programa histórico ganha novo impulso

O programa Guarda-Vidas Civil Voluntário é um dos projetos sociais mais tradicionais do CBMPR. Criado ainda na década de 1960 e fortalecido nos anos 2000, já formou mais de 800 voluntários em todo o Paraná. Na última temporada, cerca de 300 guarda-vidas atuaram no Litoral, rios e lagos. Para o próximo verão, a expectativa é de ampliar esse número para aproximadamente 400 participantes.

Além de reforçar a segurança dos banhistas, o programa é reconhecido por sua contribuição social e formativa, oferecendo capacitação técnica, disciplina e atuação supervisionada diretamente pelo Corpo de Bombeiros.
“O projeto dos guarda-vidas civis é uma oportunidade de difundir a cultura preventiva para a sociedade. São pessoas que ingressam nessa atividade de forma voluntária e acabam se tornando multiplicadores de boas práticas de segurança e prevenção de afogamentos”, afirma Frazatto.

Inscrições abertas

As inscrições para o curso de formação de Guarda-Vidas Civil já estão abertas. O curso é obrigatório para quem deseja atuar na próxima temporada. Os interessados devem realizar a inscrição por meio do link disponibilizado pelo CBMPR.